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Por que a Noruega é acusada de hipocrisia em sua política ambiental


Grande parte da energia do país vem de fontes renováveis e o Estado é visto como uma das lideranças ambientais do mundo, mas também é um dos maiores exportadores de gás e petróleo


É um país líder em energia limpa, em aviação e navegação elétricas, e prometeu para 2030 alcançar a "neutralidade climática", reduzindo suas emissões de carbono em 40% em relação aos níveis de 1990.


Também é o primeiro país que proíbe a contratação pública de entidades que contribuam para a destruição de bosques.


E é um dos maiores patrocinadores de projetos "verdes" no mundo, tendo repassado US$ 1,1 bilhão para o Fundo Amazônia, no Brasil, desde 2009, para ajudar a deter o desmatamento.


Por esses e outros motivos, a Noruega é considerada ao redor do mundo como um modelo a ser seguido na proteção do meio ambiente.


Mas o país nórdico também apresenta uma contradição: é um dos principais exportadores de petróleo e gás do mundo. Com os custos para o meio-ambiente que isso implica.


E não é só isso. Em 2017, o país se tornou o primeiro levado aos tribunais por emitir novas autorizações – as primeiras em 20 anos – para a extração de petróleo e gás depois de ter assinado e ratificado o Acordo de Paris sobre a Mudança do Clima, que rege medidas de redução de dióxido de carbono a partir de 2020.


Decisão

Em novembro de 2017, as organizações ambientais Greenpeace Noruega e Natur og Ungdom (Natureza e Juventude) processaram o governo de Oslo por seu plano de permitir que 13 empresas petrolíferas mundiais procurem e extraiam petróleo no Mar de Barents (no círculo Polar Ártico).


A medida, segundo as organizações, "viola a própria Constituição do país e o Acordo de Paris".


O argumento dos grupos baseia-se no Artigo 112 da Constituição norueguesa.

Esse artigo indica que o governo não pode tomar decisões que violem o direito a um meio ambiente saudável para as atuais e futuras gerações.


E grupos de defesa do meio ambiente dizem acreditar que o governo está violando esse direito porque a exploração de novas áreas no Ártico para perfuração petrolífera "piorará os efeitos já catastróficos da mudança climática".


Em janeiro, no entanto, a Justiça norueguesa deu aval ao plano de governo da Noruega e descartou as acusações dos ecologistas.


O tribunal chegou à conclusão de que o governo "não viola nenhum direito relevante porque cumpriu todos os deveres necessários antes de tomar a decisão de outorgar licenças".


Mas talvez a parte mais controversa da sentença seja que, segundo o tribunal, "as emissões de CO2 (dióxido de carbono) produzidas fora do país pelo petróleo e gás exportados da Noruega são irrelevantes" em relação ao Artigo 112.


Isso quer dizer que a Noruega não pode ser considerada responsável pelas emissões de CO2 derivadas dos hidrocarbonetos que exporta às nações que consomem seu petróleo e seu gás.


Exportações

E não são poucos países. A Noruega é a maior produtora e exportadora de petróleo e gás da Europa ocidental.


É a décima-terceira exportadora de petróleo e a terceira exportadora de gás natural no mundo. Seus abastecimentos cobrem cerca de 25% da demanda de gás da União Europeia.


Segundo o Ministério de Petróleo e Energia norueguês, em 2017, o volume de vendas de petróleo e gás alcançou US$ 53,8 bilhões.


Quase todo o volume de petróleo e gás produzido no país é exportado. São os dois principais produtos de exportação da economia norueguesa, equivalentes a 45% do total da atividade exportadora do país.


A Noruega pode ser, então, uma luz que guia o mundo na defesa do planeta e, ao mesmo tempo, não praticar fora de suas fronteiras o que prega dentro delas?


O governo norueguês reconheceu esse paradoxo ambiental do país, mas defende o que diz ser uma importante estratégia de exportação de hidrocarbonetos.


"Somos capazes, como temos sido durante décadas, de conseguir um equilíbrio entre o crescimento sustentável e proteger o Ártico", declarou em janeiro a ministra das Relações Exteriores da Noruega, Ine Soereide.


A ministra assegura que é possível seguir explorando as reservas petrolíferas do Ártico e, ao mesmo tempo, cumprir com seus compromissos do Acordo de Paris e contribuir com a redução de emissões globais de carbono.


"Graças a nossas generosas reduções de impostos, 4,2% dos carros novos na Noruega agora são elétricos. Estamos reduzindo, então, substancialmente as emissões dos automóveis", disse.




Líder em política ambiental


A Noruega tem extraído e exportado petróleo há décadas e ao mesmo tempo tem conseguido cumprir seus compromissos ambientais.


Segundo o Climate Action Tracker (o consórcio científico que se dedica a vigiar o progresso dos objetivos estabelecidos pelo Acordo de Paris), poucos países estão cumprindo suas metas para reduzir suas emissões poluentes.


Os maiores executores são também os maiores poluidores: China e Estados Unidos.

Washington decidiu retirar-se no ano passado do Acordo de Paris.


Apesar de seu paradoxo, comparada a outros países do mundo, a Noruega pode ser considerada líder em políticas ambientais?


"Em certas áreas, sim: temos as melhores políticas de automóveis elétricos do mundo, o que é muito importante para o desenvolvimento do transporte elétrico, e somos um doador generoso à proteção das florestas tropicais do mundo", diz à BBC Mundo Truls Gulowsen, líder do Greenpeace Noruega. "Também temos impostos razoáveis sobre a maioria das nossas emissões de carbono nacionais."


"No entanto, seguimos ocupando o sétimo lugar de exportador de combustíveis fósseis do mundo e temos emissões nacionais médias e per capita muito altas, embora tenhamos uma grande quantidade de energias renováveis, como a hidráulica, por exemplo."


Para os grupos ambientais, diz o líder do Greenpeace Noruega, o mais grave é o vínculo que existe entre a abertura de mais fontes de exploração de petróleo e gás no país e o impacto que isso terá em nível global.


Fonte: https://goo.gl/XGT2G3


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