Governo aprova Plano Clima, base da estratégia no combate a mudanças climáticas

Fonte: G1 Meio Ambiente

O governo federal aprovou o Plano Clima, principal instrumento para orientar, implementar e monitorar as ações do Brasil no enfrentamento das mudanças climáticas. O documento, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e derivado da Política Nacional sobre Mudança do Clima, estabelece como meta zerar as emissões de CO₂ até 2050 e promover a adaptação do país aos impactos climáticos. O plano operacionaliza os compromissos assumidos pelo Brasil em sua NDC apresentada na COP29 e define estratégias de curto, médio e longo prazos, com metas intermediárias até 2030 e 2035.

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Estruturado em dois eixos — mitigação e adaptação —, o Plano Clima funciona como um guia para o setor público e privado, com ações, responsáveis, metas, indicadores e mecanismos de monitoramento e transparência. O eixo de mitigação envolve oito setores, como uso da terra, agropecuária, energia, indústria, transportes, cidades e resíduos. Já o eixo de adaptação abrange 16 setores, incluindo saúde, recursos hídricos, biodiversidade, povos indígenas e comunidades tradicionais, redução de riscos e desastres e segurança alimentar, além de estratégias transversais voltadas à justiça climática e a uma transição justa.

A elaboração do plano foi marcada por embates, especialmente com o agronegócio e em temas como uso da terra, agrotóxicos e impactos econômicos das metas ambientais. Para viabilizar a aprovação, o governo incluiu instrumentos financeiros e incentivos para apoiar a transição no campo. Outro ponto sensível é a exploração de petróleo e gás: o plano não prevê o fim da produção de combustíveis fósseis, mas orienta a redução gradual da dependência por meio do estímulo a biocombustíveis, eletrificação e inovação, mantendo a exploração como parte da estratégia de desenvolvimento e financiamento da transição energética.

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